IPVA SP 2023: calendário, valores, descontos e alíquotas
Calendário, valores, descontos e alíquotas do IPVA SP 2023. Confira aqui!
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), anunciou o calendário oficial do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores referente ao próximo ano, o IPVA SP 2023. As datas de vencimento das cotas do tributo estadual começam em 11 de janeiro de 2023 e, em média, o IPVA ficará 10,77% mais caro em São Paulo.
O desconto para pagamento à vista do IPVA no Estado de São Paulo será menor em 2023. Para os motoristas que optarem por quitar antecipadamente o tributo em janeiro, o abatimento à vista será de 3% – em 2022, o bônus podia chegar a 9%. Apesar disso, pelo segundo ano consecutivo o tributo poderá ser parcelado em até 5 vezes. Saiba a seguir tudo sobre o IPVA SP 2023.
O IPVA em São Paulo vai ficar mais caro em 2023. Com valorização média de 10,77% no valor médio dos veículos seminovos e usados em 2022, segundo estudo encomendado pela Sefaz-SP à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a base de cálculo para o imposto também será maior no próximo ano. Desta forma, mesmo com a manutenção das alíquotas, o IPVA SP 2023 irá pesar ainda mais no bolso dos motoristas paulistas.
De acordo com o Governo de São Paulo, a maior valorização foi registrada nos preços de venda de motocicletas usadas, com alta de 14,04%. Na sequência, vieram as altas nos segmentos de caminhões (13,37% de valorização) e utilitários/camionetas (+10,46%). Para automóveis, os preços médios subiram 9,36% em relação ao valor apurado no ano anterior. Já ônibus e micro-ônibus tiveram 8,57% de variação.
Por considerar que o aumento nos preços dos veículos usados em 2022 foi menor do que o registrado no ano anterior (com valorização média de 22,54%), o Governo de São Paulo anunciou que o desconto máximo no IPVA SP 2023 será de apenas 3% para quem optar pelo pagamento à vista – no ano passado, esse índice chegou a 9% (considerando a mesma forma de quitação).
Ainda será possível optar pelo pagamento parcelado do IPVA SP 2023, em até 5 vezes. Como novidade para 2023, o sistema da Sefaz-SP irá fazer automaticamente o cálculo do número máximo de parcelas (em três, quatro ou cinco vezes, iguais e consecutivas). Para isso, o valor mínimo por cota deve ser de R$ 68,52 (o equivalente a duas Ufesps, a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
Alíquotas do IPVA SP 2023 e frota total
A frota total circulante no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 27 milhões de veículos. Destes, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA 2023, enquanto 8,5 milhões estão isentos do imposto estadual por terem 20 anos de fabricação ou mais.
Outros 920 mil veículos também são classificados como isentos, imunes ou dispensados do pagamento do IPVA SP 2023. Fazem parte deste grupo veículos de taxistas, pessoas com deficiência (PcD), igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos. Nos cálculos da Sefaz-SP, a arrecadação com o IPVA 2023 deve acrescentar R$ 23,4 bilhões aos cofres paulistas.
As alíquotas do IPVA SP 2023 para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas:
– 4% para carros de passeio;
– 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado;
– 1,5% para caminhões;
– 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.
Como consultar o IPVA 2023 em São Paulo
Para consultar o valor venal do automóvel para 2023, a Sefaz-SP preparou uma página simplificada de consulta, no chamado Sistema de Veículos (Sivei) do portal, bastando o proprietário informar a placa do veículo.
A tabela completa com os valores venais, que engloba 12.621 diferentes marcas, modelos e versões de veículos, foi publicada em caderno suplementar do Diário Oficial do Estado no último sábado (17) e pode ser consultada em imprensaoficial.com.br. A Resolução que trata do IPVA SP 2023 é a “SFP – nº 79/2022”.
Calendário de pagamento e descontos no IPVA SP 2023
Os proprietários de veículos registrados em São Paulo poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento, com vencimentos de acordo com o final de placa:
À vista
– Cota única em janeiro, com desconto de 3%;
– Cota única em fevereiro, sem desconto;
Pagamento parcelado, sem desconto (cota mínima de R$ 68,52)
– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);
– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,50);
– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).
Caminhões têm calendário específico no Estado
Os caminhões têm prazos diferenciados em relação às datas de vencimento do IPVA em São Paulo: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários de veículos comerciais que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
Como pagar o IPVA 2023 em São Paulo
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA SP 2023, basta o motorista utilizar a rede bancária credenciada, realizando a consulta do imposto por meio do número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).
É possível efetuar o recolhimento do imposto pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento, nos guichês de caixa ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
Veja a lista de bancos credenciados para o pagamento do IPVA SP 2023 utilizando apenas o número do Renavam:
Bancoob, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Daycoval, Itaú, Mercantil do Brasil, Rendimento, Safra, Santander.
Licenciamento 2023 em São Paulo
Os proprietários que desejarem antecipar o pagamento do licenciamento anual deverão quitar todos os débitos que recaiam sobre o veículo, incluindo o IPVA (do ano vigente e dos anteriores), a taxa de licenciamento e, se for o caso, multas de trânsito.
O que acontece se o IPVA 2023 não for pago?
De acordo com o Governo de São Paulo, o contribuinte que não pagar o IPVA fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto devido.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
O IPVA atrasado também impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Fonte: Garagem 360
