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Estudo: após consecutivas reduções, mortes no trânsito voltam a aumentar no Brasil

Estudo: após consecutivas reduções, mortes no trânsito voltam a aumentar no Brasil

Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Transporte – CNT identificou que foram registrados, em 2022, 64 mil acidentes, somente nas rodovias federais brasileiras.

Um estudo realizado pela Confederação Nacional do Transporte – CNT identificou que foram registrados, em 2022, 64 mil acidentes, somente nas rodovias federais brasileiras. Entre eles, conforme o estudo sobre mortes no trânsito, 52 mil com vítimas, mortos ou feridos, sendo o carnaval o período de maior incidência.

Há dois anos o Brasil voltou a registrar aumento nas mortes no trânsito de acordo com o Ministério da Saúde, que, com base nos últimos dados datam de 2021, foram 33,8 mil vítimas, o que representa uma alta de 3,35%, se comparado com 2020.

Estudo para redução de mortes no trânsito brasileiro

Neste contexto, Adrualdo de Lima Catão, chefe da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan, que o Ministério dos Transportes irá ampliar suas ações para conter a violência no trânsito, e concordou que o nosso Registro Nacional de Estatísticas – Renaest, tem uma defasagem com relação ao SUS.

“Estamos planejando para a Secretaria entregar até o final do ano um novo Renaest mudando toda a coleta. Nossa ideia é que cada agente de trânsito, cada bombeiro, cada representante do SAMU tenha, por meio do nosso aplicativo de fiscalização, a possibilidade de cadastrar o sinistro. E aí a gente já vai ter as informações de sinistro em tempo atualizado, imediatamente. Isso vai ser muito importante, além da integração com as outras bases de dados”, enfatizou Catão.

De acordo com ele, “depois que tudo estiver funcionando bem, a ideia é estabelecer um processo de transparência desses dados. Dessa forma, as pessoas poderão cobrar das autoridades. Por exemplo, se a sua cidade é uma cidade que tem, infelizmente, muitos mortos no trânsito, quais medidas serão tomadas? A Senatran vai apresentar todas as possibilidades, por meio do Pnatrans. Este é o Plano Nacional de Redução de Mortes, que está sendo revisado ainda esse mês”, declarou.

Perspectivas

Estudiosos afirmam que o Brasil precisa investir em educação para promover uma mudança de comportamento no trânsito para as futuras gerações.

Por fim, vale ressaltar que, além disso, o Brasil firmou um compromisso com a Organização das Nações Unidas – ONU pela redução de 50% das mortes no trânsito até 2030. Promover esta redução pode ainda cortar gastos. Isso porque, de acordo com a estimativa da CNT, o custo causado pelos acidentes nas rodovias federais, em 2022, foi de R$ 13 bilhões. Este é o dobro do investimento federal na malha pública, que é da ordem de R$ 6,5 bilhões.

Fonte: Portal do Trânsito

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Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas somam metade das infrações registradas no Brasil

Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas somam metade das infrações registradas no Brasil

Números da PRF mostram que motoristas insistem em desobedecer as normas de trânsito; comportamento dos condutores é fundamental para evitar acidentes e mortes.

Estamos no meio da Semana Nacional de Trânsito 2023 (SNT). Organizada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a campanha tem o objetivo de conscientizar os motoristas de todo o Brasil sobre o respeito às normas de circulação e a importância dos condutores para a segurança no tráfego em vias urbanas e rurais.

Até a próxima sexta-feira (22), atividades educativas e de fiscalização de infrações serão intensificadas em todo o Brasil.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) participa da campanha que tem como tema “No trânsito, escolha a vida”, e, neste ano, promove uma reflexão a respeito da forma como nos deslocamos nas cidades e os enormes problemas que o uso excessivo dos veículos pode causar ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade.

Comportamento imprudente x infrações de trânsito no Brasil

Os números apontam que o comportamento de muitos motoristas ainda é imprudente. De janeiro a agosto de 2023, a PRF registrou quase 3 milhões e 500 mil infrações no Brasil. O índice corresponde a 84% do total de multas aplicadas em todo o ano passado.

O excesso de velocidade e as ultrapassagens proibidas, juntos, representam quase metade das infrações registradas pela PRF de janeiro a agosto deste ano. Ao todo, foram 1.693.324 de autuações.

Além do alto índice de multas, os números chamam a atenção para o comportamento dos condutores. Trafegar acima da velocidade permitida assim como ultrapassar em locais proibidos são escolhas que provocam riscos a todos os usuários das vias e podem resultar em acidentes, mortes e feridos.

As duas condutas, inapropriadas para o trânsito seguro, foram a causa principal de 3834 do total de 44108 acidentes de janeiro a agosto de 2023. Além disso, as ocorrências resultaram em 542 pessoas mortas e 4941 feridas.

Mudança de comportamento

Para reduzir as infrações e os acidentes, por exemplo, a PRF mantém fiscalização e ações educativas constantes nas rodovias. No entanto, a participação da sociedade é indispensável para reduzir as estatísticas negativas e promover o trânsito seguro. Simples atitudes bem como o respeito às leis de trânsito podem mudar a realidade. Entre elas:

  1. Planejar a viagem com antecedência;
  2. Respeitar a sinalização de velocidade das vias;
  3. Ultrapassar em local permitido;
  4. Manter distância segura do veículo à frente.

Redução da violência no trânsito

Com o trabalho dos órgãos de trânsito assim como a participação da sociedade, o Brasil pretende diminuir o número de mortes no trânsito pela metade. Estabeleceu-se a meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans – em 2018, quando o país registrou 53 mortes por milhão de veículos. O objetivo do Brasil é diminuir pela metade – 26 mortes por milhão de veículos – o número de mortes no trânsito até 2028.

Em 2021, houve a revisão das diretrizes do Pnatrans. Ou seja, a expectativa é que as ações desenvolvidas em todo o país consigam preservar 86 mil vidas até o fim do prazo definido quando o plano foi implementado e atender ao planejamento da Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU).

Fonte: Portal do Trânsito

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Quais são os veículos com isenção do IPVA?

Quais são os veículos com isenção do IPVA? 

Como saber se está isento de pagar o IPVA? Ou, ainda, o que fazer para ter a isenção do IPVA? Confira!

O Imposto sobre a Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) nada mais é que um imposto anual que deve ser pago pelo proprietário do veículo. Daí a dúvida: existem carros que não pagam IPVA?

Sim, alguns veículos possuem isenção do IPVA. Isso acontece devido ao ano de fabricação do veículo ou por alguma especificidade da CNH do condutor.

Além disso, como o IPVA é um imposto estatal, a isenção do veículo depende do local que você reside. Ou seja, para verificar a disponibilidade de isenção, indicamos se informar com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou Secretaria da Fazenda do seu estado.

Tempo por profissão

A isenção do IPVA pode ser concedida quando o veículo é usado como meio de trabalho. Alguns bons exemplos disso são:

  1. Taxistas
  2. Profissionais de mototáxi
  3. Empresas de ônibus de transporte urbano ou metropolitano
  4. Motoristas de vans escolares
  5. Proprietários de máquinas agrícolas

Vale ressaltar que a exigência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2023 já está valendo em vários estados brasileiros.

Tempo por fabricação

A isenção do IPVA pelo ano de fabricação varia de estado para estado:

Carros híbridos e elétricos

A princípio, alguns estados estão oferecendo descontos e até mesmo isenção total para veículos elétricos.

Como por exemplo, nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, a isenção é de 100%. Por outro lado, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o desconto é de 50% de isenção do IPVA.

Ou seja, essa é também uma forma de incentivar as pessoas utilizarem mais os veículos menos poluentes.

Carros híbridos e elétricos

A princípio, alguns estados estão oferecendo descontos e até mesmo isenção total para veículos elétricos.

Como por exemplo, nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná, a isenção é de 100%. Por outro lado, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o desconto é de 50% de isenção do IPVA.

Ou seja, essa é também uma forma de incentivar as pessoas utilizarem mais os veículos menos poluentes.

Isenção por doença e para Pessoas com Deficiência (PCD)

Alguns casos específicos de doenças podem ser usados para isenção do imposto. São elas:

  1. Artrite Reumatoide
  2. AVC, Cardiopatia
  3. Esclerose Múltipla
  4. Câncer de Mama
  5. Doença de Parkinson

Por outro lado, a isenção do imposto veicular para Pessoas com Deficiência se aplica para idosos acima de 70 anos, bem como para condutores acompanhantes de pessoas com deficiência visual e mental (severa e profunda).

Porém, vale destacar que as regras podem mudar de acordo com o estado no qual o veículo estiver registrado. Por isso, busque pela Secretaria da Fazenda Estadual ou Detran para obter mais informações.

Fonte: Portal do Trânsito

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São Paulo terá megafiscalização no trânsito

São Paulo terá megafiscalização no trânsito

Operação ocorre entre 18 e 25 de setembro, durante a Semana Nacional de Trânsito.

O Detran de São Paulo iniciará na segunda-feira (18 de setembro) uma megafiscalização no trânsito do Estado com ênfase no teste do bafômetro nos condutores.

Essa é uma das maiores ações coordenadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP) desde 2008, quando foi implementada a Lei Seca.

Segundo o órgão, serão operações diárias e nos dias 22 e 23 ocorrerão com maior intensidade em regiões onde se concentram bares e casas noturnas. Estão programadas mais de 40 nos oito dias de ações.

O motorista pode se recusar a fazer o teste, quando parado em blitz, mas ainda assim, pode haver a aplicação da multa de R$2.934,70. Ele ainda poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por 12 meses.

Semana Nacional de Trânsito 2023

Essa ação integra a Semana Nacional de Trânsito que em São Paulo tem como tema a “Vida Está Sempre em Trânsito”, lema que a Zignet reforça. Seja no aplicativo e em campanhas, os usuários recebem lembretes das leis vigentes, além de avisos sobre as datas de pagamentos que estão próximas ou débitos do veículo em aberto.

Com investimento em tecnologia, a Zignet inovou na forma de recebimento de contas, à vista ou parceladas, por meio de cartões ou outras modalidades de pagamentos eletrônicos, podendo parcelar em até 12 vezes.

Tudo para que o condutor fique em dia com a documentação regularizada. Isso porque o motorista que dirigir, por exemplo, com licenciamento em atraso recebe multa, pontos na carteira e é passível de remoção do removido.

No caso do bafômetro, o motorista que fizer o teste e o resultado for até 0,33% miligramas de álcool por litro de ar expelido recebe multa. Além disso, tem a CNH suspensa por um ano. Em caso de reincidência, dobra-se a pena, ou seja, a multa passa para R$5.869,40. Acima do limite de 0,33% miligramas de álcool por litro de ar expelido considera-se crime de trânsito e o condutor pode ser detido.

A recusa em fazer o teste ou dirigir sob influência de álcool são infrações gravíssimas.

Fonte: Portal do Trânsito

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Pistola de multas! Esse novo radar consegue multar 30 carros ao mesmo tempo

Pistola de multas! Esse novo radar consegue multar 30 carros ao mesmo tempo

Novo radar é ‘’máquina’’ de multas

A tecnologia permite diversas facilidades nos últimos tempos para a vida das pessoas. No entanto, o que serve para ajudar muita gente, também serve para ‘’atrapalhar’’ a vida de muitos motoristas, como é o caso desse novo radar.

O exemplo mais comum de radar, que conhecemos atualmente, as pistolas, costumam registrar uma infração por vez, geralmente, porém isso vai mudar.

Isso se dá pela chegada do novo equipamento de notificações de trânsito da Trucam, fabricado pela Lasertech. 

O novo equipamento, é capaz de multar mais de um carro ao mesmo tempo. Para ser mais preciso, poderão ser realizadas até três notificações por vez, totalizando um total de 30 veículos por minuto. 

Dessa forma, é o fim do sucesso nas ações de se ‘’camuflar’’ a partir de outro veículo para impedir o registro de multas.

Além disso, a máquina possibilita às autoridades identificar veículos sob situações transgressoras em até 650 metros de distância. 

Com isso, elimina-se também o resultado estratégico de reduzir a velocidade após a visualização dos equipamentos de aferições, tática utilizada por muitos motoristas.

As novas ‘’metralhadoras de multas’’ já estão disponíveis para uso das autoridades de trânsito no país e devem ser solicitadas sobretudo pela Polícia Rodoviária Federal, num primeiro momento.

Radar inteligente

Além das novidades mencionadas acima que serão conseguidas com os novos equipamentos da Trucam, o radar calcula informações mais detalhadas sobre os veículos.

É o caso do reconhecimento de um carro (ou mais) através do cálculo da distância entre os veículos com a criação de banco de dados com informações estatísticas aprofundadas, quantificando e classificando os dados coletados.

Produção de Vídeo

Provavelmente você que já foi multado por alguma infração de trânsito recebeu uma carta de notificação com a foto do seu veículo na altura da .

Outra novidade do radar moderno é não só a captura dessas imagens de identificação como também da gravação de vídeos das ações infratoras.

Assim, imagine se ver em vídeo, cometendo uma infração de trânsito? Doloroso, não?

Multas com desconto

Vamos supor que você foi um dos alvos dos novos radares inteligentes sob posse dos órgãos de trânsito.

A partir daí é preciso pagar a multa gerada e ‘’quitar’’ sua dívida com a legislação de trânsito.

Assim, obter desconto na hora de realizar esse pagamento é bem vindo por todos.

Para isso ser possível, o(a) motorista precisa acessar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Detran e realizar o pagamento das infrações com desconto de até 40%.

A grande vantagem para os motoristas é a redução no preço das infrações, além da praticidade para pagamento e acompanhamento das notificações.

Para obter o desconto é preciso ser cadastrado na plataforma.

Fonte: Portal do Trânsito

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Contran define que condutor que dirige com a PPD vencida será autuado por dirigir sem habilitação. Entenda as consequências!

Contran define que condutor que dirige com a PPD vencida será autuado por dirigir sem habilitação. Entenda as consequências!

Para efeito de fiscalização, dirigir veículo portando PPD vencida há mais de trinta dias constitui infração de trânsito prevista no inciso I do art. 162 do CTB, que é dirigir sem habilitação.

A Resolução 789/20 do Conselho Nacional de Trânsito, que estabelece as normas sobre o processo de formação de condutores, trouxe à época de sua publicação uma alteração na forma de autuar o condutor que dirige com a Permissão para Dirigir (PPD) vencida há mais de 30 dias. Conforme a norma do Contran, para efeito de fiscalização, dirigir veículo portando PPD vencida há mais de trinta dias constitui infração de trânsito prevista no inciso I do art. 162 do CTB, que é dirigir sem habilitação. A dúvida de muitos condutores é o que acontece com o condutor e com a PPD nesses casos. O Portal do Trânsito foi atrás da resposta.

De acordo com Eduardo Cadore, psicólogo e instrutor de trânsito, existe uma situação polêmica nesse caso. Isso porque o condutor fica num limbo da legislação, pois não é mais permissionário, pois já passou o período da PPD (lembrando que a PPD é válida por 12 meses), mas também não possui a CNH definitiva. “Sabemos, também, que o Código de Trânsito Brasileiro prevê que não se pode ter infrações de natureza grave ou gravíssima e nem ser reincidente em infrações médias no período da Permissão”, explica.

O especialista diz que respeita entendimentos diversos, mas defende -assim como boa parte da doutrina- que mesmo não tendo a CNH definitiva, o condutor já cumpriu o requisito de não ter as infrações durante a permissão.

“Nesse caso, se o condutor for flagrado dirigindo com a PPD vencida e autuado por dirigir sem habilitação, ele não teria nenhum tipo de consequência a não ser, claro, o pagamento da multa e o registro dos pontos no seu prontuário da CNH da infração cometida”, diz.

Ele alerta, no entanto, que alguns Detrans possuem entendimento distinto. “Alguns órgãos executivos estaduais de trânsito consideram que enquanto o cidadão não solicitou a CNH definitiva, ele continua na condição de permissionário. Nós discordamos, pois entendemos que não se pode prorrogar a permissão para dirigir porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) traz o prazo de um ano de validade da PPD. Passado esse prazo não é mais permissão”, esclarece.

O especialista também dá um conselho aos condutores.

“O melhor caminho é dirigir, não cometer infrações, e solicitar a definitiva assim que vencer os 12 meses”, conclui.

Permissão para Dirigir

A Permissão para Dirigir tem validade de apenas um ano, pois é um documento transitório para a CNH definitiva

Só estará apto a obter a CNH o condutor permissionário que não cometer infrações gravíssimas, graves ou mais de uma média no período de 12 meses. Se isso ocorrer, terá de refazer todo o processo de habilitação do zero para obter uma nova permissão. Isso inclui exames médico e psicotécnico, aulas teóricas e práticas e provas teórica e prática.

Dessa forma, o período de permissão serve como, por exemplo, um tempo de experiência. No final desse prazo, o motorista só terá o direito de dirigir definitivo se tiver respeitado as normas de trânsito. Ou seja, se apresentar um prontuário livre das infrações citadas acima.

Fonte: Portal do Trânsito

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IPVA: inadimplência cresceu em 13% em todo o Brasil

IPVA: inadimplência cresceu em 13% em todo o Brasil

De acordo com o levantamento, apesar da alta, a maioria dos motoristas ainda paga o imposto em dia

Um estudo realizado pela Zapay – empresa credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), especializada no parcelamento de débitos veiculares em todo território nacional, identificou um crescimento de 13% no número de inadimplentes em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando o assunto é o pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA 2023.

De acordo com o levantamento, apesar da alta, a maioria dos motoristas ainda paga o imposto em dia. A questão está no parcelamento do valor. O estudo levou em consideração o número de pagantes e detalhou a situação de cada estado considerando o percentual de inadimplentes e quitados.

Ranking por estados

Entre os estados brasileiros, São Paulo, que possui a maior frota do País, com mais de 32 milhões de veículos, segundo dados do IBGE, ocupa a primeira posição com índice de 32%. Lá, 68% dos contribuintes estão em dia com o imposto.

Minas Gerais vem em segundo lugar. Este é o único estado em que os 64% do índice de inadimplência supera o número de pagamentos em dia (36%).

Em terceiro lugar está o Rio de Janeiro com um índice de inadimplência de 31% e 69% dos contribuintes com pagamento em dia.

Períodos de maior inadimplência

No que diz respeito aos meses com maior incidência de inadimplência do IPVA 2023, o estudo trouxe destaque para o mês de março, com um share de 47%. Já abril, teve 37%. Por outro lado, os meses de janeiro e fevereiro apresentaram a menor incidência de inadimplência em 2023, com um share de 13% e 23%, respectivamente.

De acordo com Rafael Rodrigues, gerente de Produtos Digitais da Zapay, a possibilidade de parcelar em até 12 vezes os débitos veiculares pode ser uma opção.

Vale ressaltar que o IPVA em dia é importante, uma vez que o atraso no pagamento pode acarretar em juros e multas.

Fonte: Portal do Trânsito

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Para que serve a avaliação psicológica na renovação da CNH?

Para que serve a avaliação psicológica na renovação da CNH?

Para especialista entrevistado pelo Portal, a avaliação psicológica na renovação da CNH representa um avanço para a segurança viária. Entenda!

A avaliação psicológica obrigatória na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um tema que está sendo muito debatido ultimamente. Isso porque recentemente o Senado aprovou um projeto de lei que pretende tornar a avaliação psicológica obrigatória em todas as vezes que houver a renovação da habilitação. O PL tramita, agora, com regime de prioridade na Câmara dos Deputados. Mas, afinal, para que serve a avaliação psicológica na renovação da CNH?

De acordo com Eduardo Cadore, psicólogo e instrutor de trânsito que participou recentemente da Live Portal Convida, para dirigir com segurança é preciso que alguns aspectos estejam em perfeito funcionamento. “A ideia da avaliação psicológica na renovação da CNH não é retirar as pessoas do trânsito, mas verificar se essa pessoa não está precisando, naquele momento, de algum tipo de acompanhamento e se não está demonstrando algum elemento que comprometa a sua capacidade de gerenciamento das emoções”, explica.

O especialista cita ainda que a avaliação psicológica é uma ferramenta de cuidado.

“Se o condutor está bem, atende os requisitos e tem um rendimento dentro da média estará apto, mas vão aparecer pessoas que terão algum elemento de atenção. Nesse caso, a ideia não é simplesmente, como eu disse antes, retirar do trânsito, como se fosse um julgamento, mas direcionar o indivíduo para um acompanhamento”, diz Cadore.

Para o especialista, a avaliação psicológica na renovação da CNH representa um avanço para a segurança viária. “Às vezes, a pessoa não faz nem ideia do que está passando, de que está com algum problema. E aí, justamente, a psicologia vai poder direcionar e buscar meios para que o condutor possa melhorar naqueles fatores que surgiram durante a avaliação”, cita.

Ele diz ainda que, a princípio, o cidadão pode não concordar com o exame, mas ele se mostra necessário. “É preciso entender a importância desse exame para a própria saúde, para sua condição de condutor, pois a CNH é uma concessão do Estado. Justifica-se, ainda mais agora, com o aumento dos prazos da validade da CNH”, conclui.

Celso Mariano, especialista em trânsito e apresentador da Live, também concorda com os benefícios da medida. “É natural o cidadão pensar que ser submetido a uma avaliação dessas na próxima renovação pode significar ter um direito tolhido, mas eu convido essa pessoa a pensar se ela não prefere compartilhar o trânsito com pessoas que estejam emocionalmente bem, do que com aquelas que podem gerar situações extremamente graves. Esse aumento da segurança é um benefício inequívoco que pode vir desse ajuste na renovação da CNH”, aponta.

A importância da saúde mental

Cadore destaca também a importância que a saúde mental tem, não apenas no contexto do trânsito. “Nós ainda temos uma certa negligência com a saúde mental, eu diria preconceito mesmo. No entanto, temos que ter ciência de que estes aspectos são importantes. Precisamos, como sociedade, evoluir e perceber que uma depressão, por exemplo, pode ser tão grave, apesar de ser outra natureza, quanto um câncer”, argumenta.

Fonte: Portal do Trânsito

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Reciclagem CNH: como funciona? Regras

Reciclagem CNH: como funciona? Regras

Reciclagem CNH: o que fazer para recuperar a habilitação suspensa

Se você teve a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e pretende reaver o direito de dirigir, então precisa passar pelo processo popularmente conhecido como Reciclagem CNH.

O assunto é bastante extenso, mas a seguir ressaltamos os principais pontos para que você possa recuperar a habilitação suspensa o quanto antes.

A Reciclagem CNH é um processo obrigatório para todos os motoristas que tiveram a sua habilitação suspensa e perderam, temporariamente, o direito de dirigir.

A suspensão da CNH é uma penalidade aplicada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Ela é imposta ao motorista infrator que provocou um acidente grave, ultrapassou os limites de pontos da carteira, cometeu alguma infração autossuspensiva ou foi condenado por crime de trânsito.

Para dar início ao processo de reciclagem da habilitação, segundo dispõe a Resolução nº 730/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o motorista deverá:

  1. Entregar a sua CNH ao Detran;
  2. Respeitar o prazo de suspensão estabelecido pelo órgão de trânsito;
  3. Escolher uma instituição credenciada para a realização do Curso de Reeducação de Condutores (também conhecido como Curso de Reciclagem para Condutores Infratores).

Conheça os prazos de suspensão da CNH

O tempo pelo qual a habilitação de um condutor vai ficar suspensa depende do motivo que levou à penalidade.

Contam a gravidade e as circunstâncias de cometimento das infrações, além do histórico do condutor.

Outro fator que contribui para a variação do prazo é a própria infração cometida, visto que existem algumas infrações autossuspensivas com o tempo de suspensão já predeterminado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As determinações legais para definição dos prazos estão no art. 261 do CTB.

Para quem atinge o  em 12 meses, a suspensão varia do prazo de seis a 12 meses até de oito meses a dois anos.

No caso de , exceto aquelas que já têm o prazo definido, o período é de dois a oito meses. – um exemplo de infração autossuspensiva com período de suspensão predeterminado é a do art. 165 do CTB: “dirigir sob efeito de álcool ou outra substância psicoativa”.

Como fazer o Curso de Reeducação de Condutores ou Reciclagem CNH

O curso Reciclagem CNH é composto por aulas de legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal, de acordo com a Resolução nº 168/2004 do Contran.

O conteúdo das aulas se assemelha ao que foi assistido durante a retirada da primeira CNH. No entanto, o curso de reciclagem é um pouco mais enxuto, tendo 15 horas a menos –  no total, são 30 horas/aula.

Após a frequência no curso, você terá de fazer uma prova final com 30 questões de múltipla escolha.

E, diferentemente da primeira CNH, não é necessário realizar provas práticas de direção nem fazer exames médicos. Basta acertar pelo menos 70% das questões.

Atingida a nota mínima, sua CNH será desbloqueada automaticamente em até 72 horas.

O Detran de São Paulo (Detran-SP) explica que os motoristas da capital do Estado têm a possibilidade de cumprir o Curso de Reeducação de Condutores de forma online.

As inscrições podem ser feitas diretamente no site oficial do órgão.

Para os demais municípios do Estado, o motorista com CNH suspensa deve se matricular num Centro de Formação de Condutores (CFC, ou autoescola)  credenciado e frequentar as aulas – assim como realizar a prova – no CFC escolhido.

Nos demais Estados brasileiros, os Detrans podem ter regras ligeiramente diferentes. Então, a recomendação é acessar o site oficial para conhecer os requisitos locais para a Reciclagem CNH. 
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CNH suspensa com uma multa? Veja infrações mais registradas no Brasil que levam à suspensão direta

CNH suspensa com uma multa? Veja infrações mais registradas no Brasil que levam à suspensão direta

A CNH pode ser suspensa com uma multa, se o condutor cometer certas infrações ou crimes que podem levar à suspensão direta da CNH.

A penalidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é a perda temporária do direito de dirigir. Ela pode ser aplicada mesmo sem ser excedido o número máximo admissível de pontos no período de 12 meses. Ou seja, a CNH pode ser suspensa com uma multa, se o condutor cometer certas infrações ou crimes que podem levar à suspensão direta da CNH.

Conforme Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade, a punição, para os casos de suspensão direta, pode variar de dois a oito meses, ou de oito a dezoito meses se houver reincidência.

“Sempre que tiver o seu direito de dirigir suspenso, o condutor terá que cumprir o prazo de suspensão e fazer o curso de reciclagem. Além disso, em alguns estados, os Detrans exigem a entrega da CNH ao órgão”, explica.

De acordo com dados do Registro Nacional de Infrações (Renainf), em junho de 2023 foram registradas 6.803.472 autuações com notificações de penalidade em todo Brasil. Dentre elas, mais de 155 mil registros são de infrações que levam à suspensão direta da CNH. Ou seja, se o condutor cometer apenas esta infração, ele já terá que cumprir a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

Veja as 10 infrações mais registradas no Brasil, de acordo com o Renainf, que levam à suspensão direta da CNH (Dados de junho de 2023):

01 – Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50% (cinqüenta por cento) – 64.519 autuações

02 – Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN. – 27.738 autuações

03- Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277 – 23.842 autuações

04 – Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando passageiro, sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou com carro lateral. – 16.100 autuações

05 – Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. – 8.768 autuações

06 – Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus. – 5.600 autuações

07 – Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos – 3.339 autuações

08- Conduzir motocicleta fazendo malabarismo/equilibrando-se em uma roda. – 2.239 autuações

09 – Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial – 1.142 autuações

10- Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem. 1011 autuações.

Empinar a moto

Uma infração, em específico, tem ganhado destaque, inclusive nas redes sociais, dentre esta lista de infrações que levam a suspensão imediata que é conduzir motocicleta equilibrando-se em uma roda, ou seja, empinar a moto.

De acordo com Mariano, muitos sinistros de trânsito acontecem em decorrência desse comportamento, e às vezes, eles são fatais. “Quem pode pagar essa conta com a própria vida é um terceiro, alguém que não tinha nada a ver com a brincadeira”, alerta.

O especialista diz ainda que é mais do que justificável que essas infrações levem a suspensão direta da CNH. “No entanto, o que precisamos ver cada vez mais nas vias do nosso trânsito é fiscalização. Somente com a pressão de uma fiscalização presente, constante e eficaz veremos erradicado esse tipo de comportamento”, conclui.

Fonte: Portal do Trânsito