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CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?

CNH vencida em 2022: quanto tempo tenho para renovar?

De acordo com o CTB, é permitido dirigir por até 30 dias com a CNH vencida. Veja estados em que esse prazo foi prorrogado.

Aos poucos o calendário de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está voltando ao normal, mas ele ainda pode variar dependendo do estado em que o documento está registrado. Em alguns locais, ainda decorrente da pandemia, houve a prorrogação dos prazos mesmo para a CNH vencida em 2022. No entanto, na maioria dos estados brasileiros a situação já voltou ao normal e vale o prazo estipulado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Conforme o CTB, dirigir o veículo com CNH vencida há mais de trinta dias é infração gravíssima. Se flagrado nessa situação, o condutor pode ser autuado, com multa de R$ 293,47. Além de acréscimo de sete pontos no prontuário e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

Veja aqui os estados onde o prazo já voltou ao normal e a CNH vencida em 2022 tem apenas o prazo normal de 30 dias para ser renovada:

  • Distrito Federal
  • Paraná
  • Rio Grande do Sul
  • Santa Catarina
  • Espírito Santo
  • Minas Gerais
  • Rio de Janeiro (CNH vencida a partir de abril de 2022)
  • Bahia
  • Ceará
  • Maranhão
  • Paraíba
  • Pernambuco
  • Piauí (CNH vencida a partir de julho de 2022)
  • Rio Grande do Norte
  • Sergipe
  • Goiás
  • Mato Grosso do Sul
  • Acre
  • Amapá
  • Amazonas
  • Pará (CNH vencida a partir de fevereiro de 2022)
  • Rondônia
  • Roraima
  • Tocantins (CNH vencida a partir de fevereiro de 2022)

Entenda a prorrogação de prazos da CNH vencida em 2022

A pandemia causada pela Covid-19 paralisou alguns prazos de sistemas e processos na área do trânsito, entre eles o da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa prorrogação foi estendida para a Permissão para Dirigir (PPD) e para a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Devido a paralisação ocorrida em 2020 e 2021, alguns estados ainda estão com os prazos prorrogados em 2022 devido a demanda acumulada nesse período.

Veja quais são eles e o prazo para renovação da CNH vencida em 2022.

Rio de Janeiro

Data de vencimento Período de renovação
Janeiro e fevereiro e março de 2022 31 de dezembro de 2022

 

São Paulo

Data de vencimento Período de renovação
Janeiro e fevereiro de 2022 30 de novembro de 2022
Março e abril de 2022 31 de dezembro de 2022
Maio de 2022 31 de janeiro de 2023
Junho de 2022 28 de fevereiro de 2023
Julho de 2022 31 de março de 2023
Agosto de 2022 30 de abril de 2023
Setembro de 2022 31 de maio de 2023
Outubro de 2022 30 de junho de 2023
Novembro de 2022 31 de julho de 2023
Dezembro de 2022 31 de agosto de 2023

 

Alagoas

Data de vencimento Período de renovação
Janeiro e fevereiro de 2022 até 30 de novembro de 2022
Março e abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022
Maio e junho de 2022 até 31 de janeiro de 2023
Julho e agosto de 2022 até 28 de fevereiro de 2023
Setembro e outubro de 2022 até 31 de março de 2023
Novembro e dezembro de 2022 até 30 de abril de 2023

 

Piauí

Data de vencimento Período de renovação
Janeiro, fevereiro e março de 2022 30 de novembro de 2022
Abril, maio e junho de 2022 31 de dezembro de 2022

 

Mato Grosso

Data de vencimento Período final de renovação
Janeiro a abril de 2022 31 de outubro de 2022
Maio a agosto de 2022 30 de novembro de 2022
Setembro a novembro de 2022 31 de dezembro de 2022
Dezembro de 2022 31 de janeiro de 2023

 

Pará

Data de vencimento Período final de renovação
Janeiro de 2022  31 de dezembro 2022

 

Tocantins

Data de vencimento Período final de renovação
Janeiro de 2022  31 de dezembro 2022

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/cnh-vencida-em-2022-quanto-tempo-tenho-para-renovar/

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Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível

Placa do proprietário e não do veículo? PL pretende tornar isso possível

Em alguns países a placa do veículo pertence ao proprietário. PL pretende trazer essa regra para o Brasil.

Vincular a placa de identificação ao proprietário e não ao veículo. Esse é o tema do PL 1995/2022 que tramita na Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Guiga Peixoto (PSC/SP) o projeto pretende alterar o Código de Trânsito (CTB) para vincular a placa de identificação do veículo ao seu proprietário.

Conforme o PL, os caracteres das placas seriam individualizados para cada veículo e o acompanhariam até a transferência de propriedade ou a baixa do registro, sendo vedado seu reaproveitamento por outro proprietário.

De acordo com o deputado, a vinculação da placa de identificação ao veículo traz problemas no caso de transferência de propriedade. Isso ocorre porque, em muitos casos, o novo proprietário demora a efetivar a transferência. Nesse sentido, as infrações cometidas continuam a ser lançadas no prontuário do antigo dono.

“O projeto que estamos apresentando resolve essa questão. Ao atrelar a placa do veículo ao seu proprietário, permite que, no caso de venda, o antigo dono retire as placas do veículo. Dessa forma, cortando qualquer vínculo com o bem que não mais lhe pertence”, justifica.

Em alguns estados norte-americanos, quando o proprietário adquire um novo veículo, ele pode tirar a placa do anterior e colocar no atual. Isso ocorre mediante o pagamento de uma taxa. No Brasil, isso não acontece. “Entendemos que essa lógica, adotada em vários lugares no mundo, é a mais correta para tratar da propriedade do veículo automotor e sua relação com os órgãos de trânsito. Isso porque ela evita que o antigo proprietário tenha qualquer tipo de aborrecimento e/ou prejuízo financeiro relacionado ao veículo após a transferência de titularidade”, finaliza.

Tramitação

A matéria foi apensada a outros PLs e receberá apreciação das Comissões da Casa Legislativa.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/placa-do-proprietario-e-nao-do-veiculo-pl-pretende-tornar-isso-possivel/

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Veja cinco infrações de trânsito que têm a multa multiplicada por 10

Veja cinco infrações de trânsito que têm a multa multiplicada por 10

O Portal do Trânsito separou uma lista de cinco infrações de trânsito que têm o valor da multa multiplicado por 10 e que podem colocar em risco a segurança das vias.

Infração de trânsito é qualquer desobediência às leis e normas contidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Uma das penalidades para quem comete irregularidades é a multa de trânsito, que tem o seu valor determinado de acordo com à gravidade da infração cometida. E essa multa de trânsito pode ser multiplicada por 10. Confira cinco casos!

Conforme o CTB, classificam-se as infrações de trânsito em leves, médias, graves e gravíssimas. Nesse sentido, os valores de multas são:

  •    •     Leve – R$ 88,38
  •    •     Média – R$ 130,16
  •    •     Grave – R$ 195,23
  •    •     Gravíssima – R$ 293,47

Quando a vida é colocada em risco, algumas das infrações gravíssimas de trânsito podem ter a multa multiplicada por 2, 3, 5, 10, 20 ou até 60 vezes.

“O condutor de veículo tem direito a um trânsito em condições seguras, mas também tem o dever de zelar pela sua segurança e a dos demais usuários das vias”, explica Eliane Pietsak, pedagoga e especialista em trânsito.

O Portal do Trânsito separou uma lista de cinco infrações de trânsito que têm a multa multiplicada por 10 e que podem colocar em risco a segurança das vias. Todas elas são infrações gravíssimas, com multa de R$ 2.934,70 bem como suspensão direta do direito de dirigir.


  1. Dirigir sob efeito de álcool ou outra substância que gere dependência

Conduzir sob efeito de bebida alcoólica é uma ato criminoso, conforme a legislação em vigor. Apesar disso, mais de 50% dos acidentes de trânsito no Brasil, envolvem alguém alcoolizado.

De acordo com a Res.432/13 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), condutores flagrados através de bafômetro com concentração de álcool de 0,05 miligramas por litro de ar, dosagem maior que zero por litro de sangue no exame sanguíneo ou com a capacidade psicomotora alterada e notificada pela autoridade de trânsito, serão autuados por infração gravíssima, multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses assim como recolhimento da CNH.

No entanto, passa a ser crime de trânsito se a concentração de álcool for de 0,34 miligramas por litro de ar, 6 decigramas por litro de sangue ou fique constatado alteração na capacidade psicomotora do condutor. Neste caso, além da pena relativa à infração o condutor será detido por um período de seis meses a três anos.


  1. Recusar-se a realizar o teste do bafômetro

As mesmas penalidades aplicadas ao condutor que é flagrado dirigindo embriagado são destinadas ao condutor que se recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.


  1. Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem

Forçar passagem, em uma operação de ultrapassagem, quer dizer ultrapassar mais de um veículo de cada vez ou fazer essa manobra junto com um segundo veículo que já iniciou a ultrapassagem. Ou, ainda, sem tempo hábil para retornar à sua faixa de rolamento. Essa autuação por “ultrapassagem forçada”, pode acontecer mesmo em trecho onde há permissão para fazê-la. Constata-se essa infração quando se obriga o veículo que transitava em sentido contrário a sair para o acostamento ou a frear para não causar acidente.


  1. Disputar racha em vias públicas

O famoso “racha” continua sendo uma atitude comum, principalmente entre os jovens, em boa parte das cidades brasileiras. Sem entender o perigo, muitos condutores se envolvem em corridas na rua para testar seus veículos e até mesmo sua capacidade de enfrentar desafios.

Além de ser um crime de trânsito, esse ato caracteriza-se como uma infração gravíssima. A multa é de R$ 2.934,70, bem como remoção do veículo, recolhimento da CNH e também leva a suspensão direta do direito de dirigir.


  1. Efetuar manobras perigosas, arrancadas, derrapagem ou frenagem em vias públicas (Art.175)

Essa também é uma infração que tem a multa multiplicada por 10. São exemplos dessas manobras: cavalo de pau sobre a pista, manobra “zerinho” com o veículo em movimento, motociclista “queimando” pneu traseiro imobilizado sobre a via (burn rubber) bem como a manobra conhecida como “drift”. As manobras podem configurar, além de infração, crime de trânsito.

De acordo com a especialista, todas as infrações citadas caracterizam condutas de motoristas imprudentes.

“Todos nós utilizamos o trânsito diariamente, seja como passageiros, pedestres assim como condutores. Somos responsáveis pelo bem-estar desse meio social. No entanto, quanto à segurança no trânsito fica mais do que provado que a maior responsabilidade cabe aos condutores”, finaliza Pietsak.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/veja-cinco-infracoes-de-transito-que-tem-a-multa-multiplicada-por-10/

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Vai tirar a habilitação? Veja quanto tempo você tem para concluir o processo!

Vai tirar a habilitação? Veja quanto tempo você tem para concluir o processo!

Existe um prazo máximo estabelecido pelo Contran para realizar todas as etapas do processo para tirar a habilitação. É sobre isso que vamos falar nessa matéria.

Tirar a habilitação é um processo que envolve várias etapas como, por exemplo, avaliação psicológica, exame de aptidão física e mental, curso e exame teórico, além do curso e exame prático. Para isso, o futuro condutor tem um tempo máximo determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para tirar a habilitação. É sobre isso que vamos falar nessa matéria.

Pandemia

Uma das medidas impostas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para diminuir os impactos da pandemia da Covid-19 no Brasil foi a suspensão, por tempo indeterminado, do prazo para concluir o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No entanto, esse prazo foi restabelecido no final de 2021 pela Deliberação 248/21 do Contran, retificada na sequência pela Res. 898/22, do mesmo órgão.

Afinal, quanto tempo o candidato tem para concluir o processo para tirar a habilitação?

De acordo com as normas em vigor, todo processo de primeira habilitação iniciado a partir de 01 de janeiro de 2022 voltou a ter o prazo de 12 meses para conclusão.

Já aqueles que estavam em aberto até 31/12/2021 (feitos durante a pandemia) têm o prazo para conclusão até 31 de dezembro de 2022.

Processo para tirar a habilitação

Conforme dissemos no início da reportagem, o processo de habilitação é realizado em etapas. A primeira delas é ser aprovado na avaliação psicológica. Depois disso no exame de aptidão física e mental que avalia a visão, força muscular, coração, pulmões e saúde mental.

Após aprovado nesses exames, o candidato passa por 45 horas/aula de curso teórico (hoje na possibilidade de modalidade remota em alguns estados). Dessa forma, se aprovado no exame teórico, começa as aulas práticas.

O curso prático deve ter obrigatoriamente, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (moto), como para a categoria B (carro). Após a conclusão do curso, o candidato faz a prova prática. Contudo, somente a aprovação em uma etapa permite fazer a seguinte.

Importância do processo para tirar a habilitação

Para muitas pessoas o processo de formação de condutores é apenas uma barreira a se ultrapassar. De preferência, da maneira mais rápida possível. Poucos enxergam a importância de aproveitar todas as etapas de forma produtiva e que traga resultados perenes para o futuro condutor.

De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade, o personagem principal nesse contexto é, sem dúvida, o instrutor de trânsito. Um profissional qualificado consegue despertar o aluno para esse momento de aprendizado.

“Aprende-se a dirigir apenas uma vez, mas o conhecimento servirá para a vida toda. Por isso, o candidato à CNH deve aproveitar para fazer bem feito”, argumenta.

Ainda conforme o especialista, quem  pratica os conceitos de respeito e cidadania no trânsito está muito menos sujeito a acidentes e ainda paga menos multas. “Vale a pena levar a sério”, finaliza Mariano.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/vai-tirar-a-habilitacao-veja-quanto-tempo-voce-tem-para-concluir-o-processo/

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Macaco, nunca mais! Pneus sem ar tornarão pneus furados algo do passado

Macaco, nunca mais! Pneus sem ar tornarão pneus furados algo do passado

Os pneus sem ar devem chegar às lojas em 2024 e prometem solucionar problemas como furos e rasgos.

A indústria automobilística não para de revolucionar. A grande inovação agora fica por conta de um item essencial nos carros e que pouco mudou desde sua criação: o pneu. O pneu vem se mantendo praticamente o mesmo, desde sua invenção pelos irmãos Michelin, por volta da metade do século XIX, e melhorada pelo processo de vulcanização desenvolvido por Charles Goodyear. Os pneus sem ar, novidade apresentada nas pistas de testes, é um feito promissor e dotado de grande tecnologia, que promete tornar as viagens mais seguras, além de prevenir o motorista de diversos transtornos.

O pneu sem ar, desenvolvido pela Michelin, por exemplo, é um pneu que dispensa o sistema de câmara repleta de pressão. No lugar do ar, polímeros termoplásticos formam raios dentro do pneu, intermediando a roda da banda de rodagem. A principal vantagem é que o pneu se torna imune a furos. O protótipo ainda não é definitivo e apresenta problemas como vibrações e ruídos, mas promete menos manutenções e nenhum pneu murcho.

A gigante dos pneus ainda aponta que o pneu imune a furos, ou UPTIS, na sigla em inglês, é mais sustentável, por prevenir que pneus sejam descartados por apresentarem furos ou rasgos, o que é inevitável no sistema comum. Além disso, será confeccionado com materiais renováveis. Os da Michelin levarão resina de alta resistência, embutida com fibra de vidro e borracha composta na sua composição.

Além de ser impossível de furar, o pneu sem ar também se torna imune a explosões, que podem ser fatais.

Aliás, muitos dos principais problemas dos pneus se devem à má calibração, manutenção ruim ou inobservância dos itens de segurança dispostos no pneu. Estes são responsáveis por desgaste excessivo e até mesmo acidentes.

Toyo, Bridgestone e Hankook também são fabricantes na corrida para lançar seus pneus sem ar. Embora modelos similares já estejam em uso em máquinas agrícolas, por exemplo, o uso comercial ainda está um pouco longe. A francesa Michelin pretende colocar seu produto nas lojas em 2024. A introdução será gradual, principalmente nos países emergentes, por possuírem ruas mais acidentadas, mais propensas a danos aos pneus.

Porém nem todas as fabricantes se convenceram de que os pneus sem ar serão o futuro natural do produto.

Uma das razões é a própria perseverança do sistema tradicional. No entanto, a evolução das frotas e a maneira com que o próprio uso do carro tem mudado, como no caso da mobilidade autônoma, têm mostrado que os pneus sem ar podem ser uma solução para eventuais paradas e problemas decorrentes de um pneu furado ou gasto.

Como qualquer tecnologia nova, o pneu sem ar ainda demonstra alguns problemas. Como, por exemplo, maior peso, menor capacidade de se moldar às imperfeições das ruas e absorver impacto, maior atrito e talvez mais vibração no sistema de suspensão. Porém tudo isso tende a ser superado.

O fato é que os pneus sem ar prometem elevar a experiência e a satisfação de dirigir. Tanto para motoristas da categoria B, quanto para os da C, D e E, que efetivamente trabalharão com os pneus. Os profissionais das três últimas categorias podem dar suas opiniões sobre os modelos diretamente nas empresas que trabalham e, posteriormente, essas métricas serão enviadas ao fabricante por meio de pesquisas, como o , usado para medir o ponto de vista dos clientes de uma marca ou companhia.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/macaco-nunca-mais-pneus-sem-ar-tornarao-pneus-furados-algo-do-passado/

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Número de habilitações para pilotar motos cresce 51% em dez anos

Número de habilitações para pilotar motos cresce 51% em dez anos

Na semana marcada pelo Dia do Motociclista, pesquisa comprova o crescimento do número de motociclistas no Brasil. Veja!

Paixão, hobby, trabalho ou até mesmo a busca por uma alternativa mais econômica de deslocamento: são inúmeros os motivos que fazem com que as pessoas optem pelo uso da motocicleta como meio de transporte. E o aumento no número de habilitações para pilotar motos comprova essa informação.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – Abraciclo, o número de pessoas habilitadas com a Carteira Nacional Habilitação – CNH, na categoria A, ou seja, para pilotar motos, cresceu 50,9% nos últimos dez anos.

Conforme o levantamento, até o final de 2021, 35,2 milhões de pessoas estavam aptas a conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, enquanto em 2012, havia 23,3 milhões motociclistas no Brasil.

“Alguns consumidores querem fugir das aglomerações diárias nos transportes públicos, outros precisam utilizar a moto como instrumento de trabalho. Há ainda aqueles que buscam por alternativas mais econômicas devido ao aumento dos preços dos combustíveis”, analisa o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian.

Novo perfil do motociclista

Ainda, segundo dados da pesquisa, o Brasil possui uma frota oficial de mais de 30 milhões de unidades e a proporção é de uma motocicleta para cada sete habitantes. Em 2012, esse índice era de uma motocicleta a cada dez pessoas. Outro dado que comprova o aumento do número de habilitações para motos no país.

Entre os habilitados, os homens ainda são maioria e representam 76,5% dos motociclistas, enquanto as mulheres, 23,5%.

Entretanto, nos últimos dez anos, o número de mulheres com habilitação para pilotar motos cresceu 83,7%, passando de 4.512.753 em 2012 para 8.287.808 em 2021. O índice é muito superior ao registrado pelos homens, que foi de 43%, o equivalente a 18.809.391 habilitados em 2012 para 26.911.145 em 2021.

De acordo com informações das fabricantes de motocicletas associadas à Abraciclo, a maioria das pessoas (78%) compra uma motocicleta pela facilidade de locomoção. Em segundo lugar vem o lazer, com 45%, seguido pelo trabalho com 9%.

Quanto a categoria preferida pelo sexo masculino, a campeã é a scooter, com 60% e entre 69% das mulheres a preferência é pela motoneta.

A maior faixa etária, tanto para homens como para mulheres, está entre 18 e 40 anos. Eles são 54,4% e elas, 69%. Uma análise mais detalhada sobre o perfil das pessoas habilitadas no ano passado revela que 54% estavam na faixa etária entre 31 e 50 anos.

Por fim, o estudo registrou que o maior número de habilitações para motos se concentra na região Sudeste, com 42,1%. Em segundo lugar vem a região Sul com 20,2%, seguida pelo Nordeste, com  18,9%, Centro Oeste e Norte com 11,1% e 7,7% respectivamente.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/numero-de-habilitacao-para-pilotar-motos-cresce-51-em-dez-anos/

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Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda

Preço do litro da gasolina cai mais de 20% em um mês; etanol e diesel também registram queda

Preço médio do litro da gasolina foi de R$ 7,39 para R$ 5,89 em um mês

preço médio do litro da gasolina caiu 20,2% em um mês, segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana de 24 de junho, o valor médio do litro do combustível no Brasil foi de R$ 7,39, já na semana de 23 de julho, a média foi de R$ 5,89. Neste mesmo período, etanol e diesel S10 também caíram.

O preço mínimo da gasolina registrado na semana passada foi de R$ 5,09, em Passos (Minas Gerais), já o mais alto, de R$ 7,75, foi em Altamira (Pará).

Há um mês o valor mínimo tinha sido de R$ 6,39 em Porto Grande (Amapá) e o máximo de R$ 8,52, em Crateús (Ceará).

As três primeiras semanas de julho indicam que a queda deve continuar. Segunda a ANP, na semana passada já houve queda de 3% em relação a semana retrasada, que fechou com o preço da gasolina em R$ 6,07. E na primeira semana de julho o valor do litro da gasolina foi de R$ 6,49, ou seja, também houve queda entre a primeira a segunda semana do mês, como mostra a tabela abaixo.

Preço média da gasolina em julho

Mês de julho Preço
1ª semana (3 a 9) R$ 6,49
2ª semana (10 a 16) R$ 6,07
3ª semana (17 a 23) R$ 5,89

Etanol

No último mês o preço médio do etanol no Brasil foi R$ 4,87 para R$ 4,32, ou seja, teve queda de 11,3%. A tendência do combustível também é de que siga em queda. Na primeira semana de julho o litro do etanol estava em R$ 4,52, portanto, 4,4% mais caro do que no fechamento da semana passada.

Diesel S10

O diesel S10, o mais usado nos veículos, também teve redução de preço no intervalo de um mês, porém, muito abaixo do que aconteceu com gasolina e etanol: a redução foi de 1,5%.

Na semana passado o litro registrou R$ 7,55 na média do Brasil, já na semana de 24 de junho, o valor era de R$ 7,68. Na primeira semana de julho o litro estava em R$ 7,63, exatamente 1% a menos.

Redução de R$ 0,20 para a gasolina

A Petrobras anunciou na terça-feira passada, 19 de julho, que reduziu em R$ 0,20 o preço da gasolina para as distribuidoras. A partir da quarta-feira (20), o litro do combustível repassado das refinarias para as distribuidoras passou a custar R$ 3,86 em vez de R$ 4,06.

É preciso considerar que o preço da gasolina (e de todos os demais combustíveis) também depende de impostos e da margem de lucro de distribuidores e revendedores. A Petrobras diz que a redução “acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”.

A empresa esclareceu ainda que a chamada “parcela da Petrobras” usada na composição do preço final da gasolina vai passar de R$ 2,96 para R$ 2,81 por litro.

Fonte: Autoesporte.

Link: https://autoesporte.globo.com/seu-bolso/noticia/2022/07/preco-do-litro-da-gasolina-cai-mais-de-20percent-em-um-mes-etanol-e-diesel-tambem-registram-queda.ghtml

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Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas

Comissão aprova projeto que libera transporte de gás de cozinha e água em motocicletas

A norma atual permite o transporte de gás e água apenas com auxílio de dispositivo lateral acoplado ao veículo.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2467/21, que permite o transporte de até dois botijões de gás de cozinha com 13 kg ou de galões com 20 litros de água mineral em motocicletas ou motonetas sem o auxílio de sidecar (dispositivo de única roda acoplado ao lado da moto), desde que os produtos sejam instalados em dispositivos específicos para o transporte desse tipo de carga.

O relator, deputado Rodrigo Coelho (PODE-SC), apresentou parecer favorável ao transporte de gás em motocicletas.

“Com a aprovação desta medida, há bastante chance de extinguir ou diminuir muito a prática ilegal de transporte. Hoje é comum vermos, de maneira improvisada, vários botijões em uma motocicleta”, afirmou o relator.

O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, essa norma permite o transporte dessas cargas apenas com auxílio do sidecar, conforme regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Os limites atuais praticamente inviabilizam a motocicleta para o transporte de água bem como gás de cozinha, especialmente nos locais de acesso difícil”, disse o autor da proposta, deputado Franco Cartafina (PP-MG). “Em morros ou em vielas estreitas, os veículos com sidecar não têm condições de trafegar”, explicou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda terá a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-que-libera-transporte-de-gas-de-cozinha-e-agua-em-motocicletas/

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CNH brasileira é válida para residentes em Portugal

CNH brasileira é válida para residentes em Portugal

Habilitação emitida no Brasil passa a ser aceita como documento local em Portugal, até o final de sua validade

O número de brasileiros oficialmente residentes em Portugal cresceu bastante nos últimos anos e, claro, uma boa parte deles dirige.

Mas, embora a nossa CNH seja aceita em países da Comunidade Europeia, seu caráter por lá é o de um documento provisório, que precisa ser sempre acompanhado pelo passaporte brasileiro.

Na última semana, porém, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que a nossa habilitação passará a ser considerada válida para os residentes brasileiros, da mesma forma que os documentos lá emitidos, até o final de seu prazo de vigência.

Depois disso, os brasileiros com visto de residentes terão de passar pelo mesmo processo de renovação de carteira a que estão submetidos os próprios portugueses. A nova regra ainda precisa ser publicada no Diário Oficial (lá chamado de Diário da República) local para se tornar oficial.

Além de nossos patrícios, a medida também contempla outros motoristas de nações membros da Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que vivam na terra de Camões.

Além do Brasil, a lista de países inclui Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, todos de língua portuguesa. E ainda Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia.

A nova CNH facilita guiar lá fora 

Como informamos recentemente aqui no iCarros (leia aqui: https://www.icarros.com.br/noticias/tudo-sobre/sete-novidades-da-nova-cnh-que-ja-esta-sendo-emitida/30204.html), a nova CNH brasileira já incorpora a tradução para o inglês de suas informações, além de conter ícones ilustrativos das categorias a que se refere.

Na prática, ela tende a acabar com a antiga “carteira internacional” – um documento pago facultativo que era emitido pelos detrans e que traduzia esses mesmos dados. Como turista ou temporário, você pode dirigir com a CNH brasileira na maioria dos outros países – incluindo os EUA, China, Israel, Rússia e a Comunidade Europeia, entre outros.

Se você pretende alugar um carro no exterior, porém, vale a pena consultar previamente a locadora para saber quais são os documentos necessários e restrições impostas. Normalmente, a CNH é bem aceita, mas pode haver idade mínima – 25 anos é o mais comum – para esse tipo de contrato.

 

Fonte: ICarros.

Link: https://www.icarros.com.br/noticias/geral/cnh-brasileira-e-valida-para-residentes-em-portugal-/30299.html

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Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas

Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas

Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4247/21, que permite a atividade de motofrete independentemente da categoria de registro das motocicletas.

O relator, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), recomendou a aprovação.

“O ordenamento jurídico está repleto de regras obsoletas e antigas, que até podiam conter certo sentido, mas na atualidade são entraves para os cidadãos”, afirmou.

Registro de motocicletas na categoria aluguel

O texto aprovado revoga vedação prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Atualmente, motocicletas assim como motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito dos estados ou do Distrito Federal e mediante registro como veículo da categoria de aluguel.

“A atual exigência da categoria aluguel impõe burocracia que não contribui para a ordem no trânsito. Além disso, a dispensa não oferece prejuízo à segurança”, disse o autor da proposta, deputado Gilson Marques (Novo-SC). “As normas não devem fechar os olhos para a realidade, mas adaptar-se à evolução da sociedade”, continuou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Portal do Trânsito.

Link: https://www.portaldotransito.com.br/noticias/comissao-aprova-projeto-que-dispensa-registro-no-detran-para-utilizacao-de-motocicletas-em-entregas/